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Atualizado em: 25/08/2026 às 11h43
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
34/2026
Nº do Edital
34/2026
Nº do Processo
83/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Valor homologado
R$ 417,29
Publicado em
21/08/2026 às 09h00
Encerramento em
21/08/2026 às 09h00
Renovação de licença de certificado digital e-CNPJ A1 e e-CPF A3 para assinaturas digitais e documentos eletrônicos, afim de atender a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Secretaria Municipal de Planejamento e Convênios, nas demandas das obrigações relacionadas as ações de execução fiscal
Movimentações
Terça, 25 agosto 2026
11h43
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 1
Terça, 25 agosto 2026
11h41
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 2
Terça, 25 agosto 2026
11h17
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Terça, 25 agosto 2026
11h17
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / AUTORIZACAO CERTIFICADO.
Download 4
Terça, 25 agosto 2026
11h12
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 21/08/2026 às 09:00.
Download 5
Itens/Resultados
Renovação de licença de certificado Digital – e-CNPJ – A1, instalado no servidor Municipal, pelo período de 12 meses.
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 189,68
Resultados
Vencedor
CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A
CNPJ
01.554.285/0001-75
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
20/08/2026
Valor Homologado
R$ 189,68
Quantidade Homologada
1
Renovação de licença de certificado Digital – e-CFP, A3, pelo período de 30 meses.
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 227,61
Resultados
Vencedor
CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A
CNPJ
01.554.285/0001-75
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
20/08/2026
Valor Homologado
R$ 227,61
Quantidade Homologada
1
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
Telefone: (11) 5332-2170
Endereço: R. São João, 228 - Centro, Araçariguama - SP | CEP: 18147-957
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h, com pausa para almoço das 12h às 13h
CNPJ: 58.993.577/0001-21
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